Questão FC567426
Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, princ
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2018
Atente para o que as pesquisadoras Ilse Scherer-Warren Lígia e Helena Hahn Lüchmann afirmam no seguinte excerto: “A emergência de novas articulações entre Estado e sociedade, principalmente a partir da Constituição de 1988, deslocou grande parte das energias participativas para o interior dos novos espaços institucionais que, a exemplo dos Conselhos Gestores e dos Orçamentos Participativos – OP –, resultaram, em grande medida, das lutas e reivindicações pela democratização do Estado”.
Fonte: Ilse Scherer-Warren; Lígia Helena Hahn Lüchmann.
Situando o debate sobre movimentos sociais e sociedade civil no Brasil – Introdução. Política & Sociedade, n. 05, 2004.
Considerando o excerto acima, assinale a afirmação verdadeira.
- Os anos 1980, marcados pelo período da redemocratização, vivenciaram novas articulações entre Estado e sociedade.
- A Constituição de 1988 institucionalizou os modelos de participação social que existiam desde os anos 1970, como o Orçamento Participativo.
- Os deputados de 1988 se anteciparam à sociedade brasileira e criaram novos espaços institucionais de participação popular, como os Conselhos Gestores.
- Os Conselhos Gestores e o Orçamento Participativo são novos espaços institucionais criados pela Constituição Cidadã de 1988.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
A opção está correta porque os anos 1980 foram marcados pela retomada democrática e pela intensa mobilização social que pressionou por mudanças no Estado.
Esse processo de redemocratização culminou na elaboração da Constituição de 1988, que abriu espaço institucional para a participação cidadã organizada.
Como consequência, grande parte das demandas e formas de ação da sociedade civil passou a se articular dentro de novos canais formais, como os conselhos gestores e os orçamentos participativos, transformando reivindicações em instrumentos de gestão e controle público.
Portanto, a década de 1980 não só viu o surgimento dessas articulações, como também o processo de institucionalização das práticas participativas resultado das lutas pela democratização.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em