Questão FC567427
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2025
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
- codificada.
- democrática.
- dogmática.
- social.
- normativa.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Dogmática indica que a Constituição foi formulada por um processo constitutivo próprio e solene, distinto do procedimento legislativo comum.
A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, órgão especialmente convocado com competência originária para elaborar o texto fundamental do Estado.
Esse modo de elaboração confere à Carta normas de maior estabilidade e prestígio, exigindo formalidades específicas para sua produção e modificação.
Em consequência, a Constituição ocupa posição de supremacia no ordenamento jurídico e sujeita-se a regras diferenciadas para alteração, refletindo a natureza solene e autônoma do ato constituinte.
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