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Questão FC567427

Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é

Teoria do Direito Constitucional

CEV UECE · 2025

Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é

  1. codificada.
  2. democrática.
  3. dogmática.
  4. social.
  5. normativa.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Dogmática indica que a Constituição foi formulada por um processo constitutivo próprio e solene, distinto do procedimento legislativo comum.

A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, órgão especialmente convocado com competência originária para elaborar o texto fundamental do Estado.

Esse modo de elaboração confere à Carta normas de maior estabilidade e prestígio, exigindo formalidades específicas para sua produção e modificação.

Em consequência, a Constituição ocupa posição de supremacia no ordenamento jurídico e sujeita-se a regras diferenciadas para alteração, refletindo a natureza solene e autônoma do ato constituinte.

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