Questão FC567428
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imp
Teoria do Direito Constitucional
CEV UECE · 2017
Atente ao seguinte excerto: “...resultam numa maior estabilidade do arcabouço constitucional, bem como numa flexibilidade que permite adaptar a Constituição a situações novas e imprevistas do desenvolvimento institucional de um povo, a suas variações mais sentidas de ordem política, econômica e financeira, a necessidades, sobretudo, de improvisar soluções que poderiam, contudo, esbarrar na rigidez dos obstáculos constitucionais”.
(Paulo Bonavides, Curso de Direito Constitucional)
O trecho acima remete à espécie de constituição denominada de
- constituição concisa.
- constituição analítica.
- constituição formal.
- constituição material.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Constituição concisa é aquela que traz no texto apenas as normas essenciais de estruturação do Estado e os princípios fundamentais, evitando detalhamentos normativos. Essa economia de dispositivos confere ao texto constitucional maior estabilidade, pois não se altera com frequência face a circunstâncias transitórias.
Ao mesmo tempo, a concisão proporciona flexibilidade: deixando matérias secundárias para a legislação infraconstitucional, permite que o ordenamento se adapte a situações novas e imprevistas sem esbarrar em rigidez formal.
Assim, o trecho citado descreve precisamente a combinação de segurança institucional e margem normativa para improvisar soluções que caracteriza a constituição concisa.
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