Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Constituição brasileira é, em relação ao seu conteúdo, formal e rígida.

Formal significa que as normas constitucionais são produzidas e alteradas por um procedimento diverso e mais solene que o ordinário: a Constituição em sentido formal abrange regras que só podem ser modificadas por processo específico de emenda constitucional, não pelo processo legislativo comum.

Rígida indica que esse processo é dificultado por requisitos materiais e procedimentais, como quórum qualificado, debates e etapas especiais, e pela existência de cláusulas pétreas que impedem modificações sobre certos temas fundamentais. Esses elementos tornam a alteração constitucional mais exigente que a legislação infraconstitucional.

Assim, a Constituição brasileira reúne ambos os traços: normas com caráter formal e proteção rígida contra alterações fáceis.