A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, é fruto do Poder Constituinte

Gabarito

D

Comentário do professor

Poder Constituinte originário é o poder político do povo de elaborar uma nova Constituição. É chamado de originário porque cria a ordem jurídica fundamental, não se limita às regras da ordem anterior e tem natureza criadora.

No caso da Constituição promulgada em 05 de outubro de 1988, houve atuação desse poder: a Assembleia Constituinte elaborou e promulgou um texto constitucional que substituiu o regime anterior, instituindo novas normas e princípios estruturantes.

Características essenciais desse poder são sua autonomia, temporariedade e supremacia sobre o ordenamento pré-existente. Por isso a Constituição de 1988 é fruto do Poder Constituinte originário.