Considerando a Constituição Federal brasileira de 1988, é correto afirmar que um princípio fundamental que rege o Brasil em suas relações internacionais é o princípio da

Gabarito

A

Comentário do professor

Na Constituição Federal de 1988, um dos princípios que regem as relações internacionais é a prevalência dos direitos humanos.

Esse princípio está expresso no Art. 4º, IV da Carta Magna e orienta a atuação externa do Estado brasileiro.

Significa que a defesa e promoção dos direitos humanos devem ter prioridade nas decisões de política externa, influenciando celebração de tratados, cooperação internacional e posicionamentos diplomáticos.

Na prática, isso se reflete em medidas como acolhimento de refugiados, participação em instrumentos internacionais de proteção, condicionamento de acordos a padrões humanitários e promoção de iniciativas de direitos fundamentais.

Assim, a prevalência dos direitos humanos funciona como parâmetro normativo que vincula o Brasil a políticas externas compatíveis com a dignidade da pessoa humana.