Sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, dar-se-á

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Salvo-conduto é uma medida judicial preventiva destinada a garantir a liberdade de locomoção quando alguém sofre ou se acha na iminência de sofrer violência ou coação ilegal. Tem por objetivo autorizar trânsito seguro ou impedir que autoridade pratique prisão ou restrição indevida.

Trata-se de uma espécie de habeas corpus preventivo: impetra-se para evitar o ato violador da liberdade, podendo ser requerido em favor próprio ou de terceiro por qualquer pessoa. Ao concedê-lo, o juiz determina as providências necessárias, como abstenção de prisão ou expedição de documento que assegure a circulação.

Em suma, o salvo-conduto é o remédio processual imediato para proteção da liberdade de ir e vir diante de ameaça ou coação ilegal.