Os direitos sociais estão elencados no artigo 6º da Constituição Federal de outubro de 1988. Assinale a opção que apresenta apenas direitos sociais.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: saúde, trabalho, lazer, proteção à maternidade e proteção à infância.

Esses itens constam expressamente do art. 6º da Constituição Federal de 1988 como direitos sociais. São direitos voltados à garantia de condições mínimas de vida e à promoção da igualdade material.

Trata-se de direitos que exigem intervenção estatal positiva, isto é, políticas públicas e medidas administrativas para sua efetivação, como serviços de saúde, regulação do trabalho, oferta de espaços de lazer e programas de proteção materno-infantil.

A finalidade é assegurar dignidade humana e permitir o pleno exercício dos demais direitos, reduzindo desigualdades e protegendo grupos vulneráveis.