NÃO se incluem dentre os Direitos Sociais da República Federativa do Brasil:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta que não se incluem entre os direitos sociais a assistência aos idosos, em geral, e o pleno emprego. Isso está correto porque o rol do art. 6º da Constituição Federal traz direitos como educação, saúde, trabalho, moradia, alimentação, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados.

A expressão "assistência aos idosos, em geral" não figura nesse rol; a proteção específica à pessoa idosa consta em dispositivo diverso da Constituição, que trata do dever da família, da sociedade e do Estado em ampará‑la. Já o termo pleno emprego configura objetivo ou diretriz de políticas públicas e da ordem econômica, mas não integra a enumeração de direitos sociais do art. 6º.