Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Pre-sidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:

Gabarito

D

Comentário do professor

Corpo constitucional: A ordem de chamada está prevista na Constituição: assume primeiro o Presidente da Câmara, depois o Presidente do Senado e, em seguida, o Presidente do STF.

Motivo institucional: a Câmara representa diretamente a população e, por isso, seu presidente ocupa a primazia na sucessão. Em seguida vem o Senado, como representante dos Estados, preservando equilíbrio federativo. Por fim, a presidência do STF integra a linha para assegurar continuidade e neutralidade institucional.

Aplicação prática: essa sequência vale tanto em caso de impedimento temporário quanto de vacância dos cargos, cabendo ao sucessor exercer a Presidência interinamente até a solução prevista pela própria Constituição.