Questão FC567606
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Em relação aos seu
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEV UECE · 2025
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.
Em relação aos seus membros natos, analise os seguintes itens:
I. Comandantes das três Forças Armadas;
II. Ministros da Defesa e do Planejamento;
III. Ministros da Justiça e das Relações Exteriores;
IV. Presidentes das duas Casas legislativas federais;
V. Ministros de Estado que são militares.
Corresponde a membros natos do Conselho de Defesa Nacional o que consta em
- II e V apenas.
- III e IV apenas.
- I, II, III e IV apenas.
- I e V apenas.
- I, II, III, IV e V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta (I, II, III e IV) aponta os membros natos do Conselho de Defesa Nacional. São integrados automaticamente pelo exercício do cargo: Comandantes das três Forças Armadas; Ministros da Defesa e do Planejamento; Ministros da Justiça e das Relações Exteriores; e os Presidentes das duas Casas legislativas federais.
Esses integrantes participam em razão da natureza institucional de suas funções, relacionadas à soberania, à defesa e às políticas públicas estratégicas. Natos significa que a adesão decorre do cargo, sem necessidade de designação adicional.
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