A vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio são garantias constitucionais concedidas aos membros do(a)

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Ministério Público e a magistratura recebem as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio para assegurar sua independência funcional e imparcialidade no exercício das funções jurisdicional e acusatória.

Vitaliciedade significa que o membro tem estabilidade no cargo, não podendo ser destituído arbitrariamente; só perde a posição por procedimentos previstos em lei, garantindo proteção contra pressões políticas.

Inamovibilidade protege contra remoções ou transferências forçadas que comprometeriam a atuação, salvo nos casos legalmente autorizados e mediante regras formais.

Irredutibilidade de subsídio quer dizer que a remuneração não pode ser reduzida, preservando autonomia financeira e evitando interferências que afetem a independência institucional.