Questão FC567637
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
CEV UECE · 2025
De acordo com a Constituição Federal vigente, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública são atribuições das
- guardas municipais.
- instituições militares.
- polícias militares.
- polícias civis.
- polícias penais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Polícias Militares são, segundo a Constituição Federal, as entidades encarregadas da polícia ostensiva e da preservação da ordem pública.
Essa atribuição está prevista em Art. 144, §5º da CF/88, que confere às polícias militares a função preventiva e visível no território estadual, com atuação voltada ao patrulhamento e à pronta intervenção para evitar crimes e agressões à ordem.
Na prática, a polícia ostensiva significa presença constante nas ruas, controle de distúrbios e medidas imediatas para manter a segurança e a tranquilidade públicas.
Portanto, constitucionalmente, cabe às polícias militares a tarefa principal de prevenção e preservação da ordem pública.
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