A seguridade social, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, está relacionada aos direitos a

Gabarito

D

Comentário do professor

Conforme o art. 194 da Constituição Federal (caput), a seguridade social abrange os direitos relativos à previdência social, à assistência social e à saúde.

Previdência social: sistema contributivo que protege contra contingências da vida, como doença, invalidez, acidente, idade avançada e morte, garantindo benefícios como aposentadoria, pensões e auxílios.

Saúde: direito universal e obrigação do Estado de garantir ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, organizadas pelo Sistema Único de Saúde com princípios de universalidade e integralidade.

Assistência social: proteção não contributiva destinada a quem dela necessita, assegurando benefícios e serviços para garantia de renda mínima e proteção social.