Questão FC567686
Atente ao seguinte excerto: “A Constituição Federal incluiu a cultura como mais um dos direitos sociais, ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia e lazer. Assim, os direitos c
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEV UECE · 2016
Atente ao seguinte excerto: “A Constituição Federal incluiu a cultura como mais um dos direitos sociais, ao lado da educação, saúde, trabalho, moradia e lazer. Assim, os direitos culturais devem ser garantidos com políticas que ampliem o acesso aos meios de produção, difusão e fruição dos bens e serviços de cultura. Também devem ser ampliados os mecanismos de participação social, formação, relação da cultura com a educação e promoção da livre expressão e salvaguarda do patrimônio e da memória cultural.” (Metas do Plano Nacional de Cultura, 2013)
Dessa forma, a Constituição Federal entende a cultura como um direito
- básico do cidadão.
- simbólico e cultural.
- básico e político.
- simbólico e político.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Constituição de 1988 reconhece a cultura como um direito básico do cidadão, assegurando que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional (Art. 215).
Esse comando constitucional impõe ao poder público o dever de apoiar e incentivar a valorização e difusão das manifestações culturais, além de instituir, por lei, o Plano Nacional de Cultura para orientar políticas públicas culturais.
Na prática, reconhecer a cultura como direito implica promover políticas públicas que ampliem acesso à produção, fruição e difusão cultural, salvaguardem o patrimônio e ampliem mecanismos de participação, formação e diversidade cultural.
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