Causas excludentes de culpabilidade dizem respeito a circunstâncias que afastam o juízo de reprovação da conduta injusta, mesmo que ela seja típica ou antijurídica. Sendo assim, as

Gabarito

A

Comentário do professor

A coação moral irresistível ocorre quando alguém pratica um fato típico e antijurídico em razão de uma ameaça grave, atual ou iminente, que torna impossível a resistência. Nessa situação não se exige comportamento diverso do agente, porque a força da ameaça anula a liberdade decisória.

Como consequência, há inexigibilidade de conduta diversa, que é a razão jurídica pela qual se afasta a culpabilidade: o agente não pode ser reprovado penalmente pela sua vontade suprimida. O tratamento processual está previsto no art. 22 do Código Penal, que determina que somente o autor da coação será punido.

Portanto, a coação moral irresistível exclui a culpabilidade porque retira ao agente a imputabilidade moral necessária para a responsabilização penal.