A ação penal pública, no direito penal brasileiro, é aquela que depende de iniciativa do Ministério Público, ou seja, do Estado. Em uma ação penal pública, o sujeito ativo é

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Na ação penal pública, o sujeito ativo é o titular da ação penal, isto é, o Ministério Público. É o órgão com legitimidade para promover a persecução penal em nome da sociedade, atuando na defesa do interesse público e na tutela da ordem jurídica.

O Ministério Público oferece a denúncia, peça acusatória que inicia o processo criminal, conduz as investigações quando necessário e representa a sociedade em juízo. Quando a lei exige, a promoção pode depender de representação do ofendido ou de requisição de autoridade competente.

Não confunda o sujeito ativo da ação penal com o sujeito ativo do crime; são figuras distintas: o primeiro é quem propõe a ação, o segundo é quem praticou o delito.