Assinale a opção que corresponde a um tipo de crime praticado contra a incolumidade pública.

Gabarito

A

Comentário do professor

Charlatanismo é crime previsto no âmbito dos crimes contra a incolumidade pública, por atingir a saúde coletiva ao propagar curas falsas que podem expor pessoas a riscos.

Segundo o Art. 283 do Código Penal, consiste em inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível, conduta que induz ao erro e pode afastar vítimas de tratamentos efetivos, favorecendo danos à saúde individual e pública.

A tipificação visa proteger a coletividade, não apenas o indivíduo enganado. Ao divulgar métodos supostamente infalíveis, o agente cria perigo para a saúde pública, caracterizando o crime contra a incolumidade pública.

A pena prevista é detenção, de três meses a um ano, além de multa, refletindo a gravidade da conduta e seu potencial de causar dano em larga escala.