Quando, iniciada a execução, não se consumando o ato por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o

Gabarito

A

Comentário do professor

Crime tentado ocorre quando, tendo o agente iniciado a execução do delito, a consumação não se verifica por circunstâncias alheias à sua vontade. Essa é a definição legal aplicada para identificar situações em que a conduta já saiu da fase preparatória e se dirige diretamente ao resultado típico.

Os elementos essenciais são: (1) dolo do agente; (2) atos executórios que evidenciam a intenção de consumar o crime; (3) intervenção de fator externo que impede a consumação. Atos meramente preparatórios não configuram tentativa.

A tentativa é crime típico e punível, sendo tratada de forma específica na legislação aplicável (art. 30, II, do Código Penal Militar). Exemplo: efetuar disparos contra alguém e não atingí‑lo por falha da arma ou ação de terceiro.