O militar condenado pelo crime de traição, espionagem ou cobardia, fica sujeito à declaração de

Gabarito

A

Comentário do professor

Conforme dispõe o art. 100 do Código Penal Militar, o militar condenado pelos crimes de traição, espionagem ou cobardia fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato, qualquer que seja a pena imposta.

Essa declaração significa que o condenado é considerado incapaz de continuar como membro do quadro de oficiais, implicando a perda da qualidade de oficial e das prerrogativas e honrarias a ela vinculadas.

Trata‑se de uma consequência disciplinar e institucional que afasta definitivamente o condenado da condição de oficial, refletindo a gravidade moral e funcional dos crimes previstos.

Portanto, a alternativa correta é a que aponta a indignidade para o oficialato.