Segundo o Código Penal Militar, fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato o militar condenado, qualquer que seja a pena, nos crimes de

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o art. 100 do Código Penal Militar prevê que o militar condenado, qualquer que seja a pena, fica sujeito à declaração de indignidade para o oficialato quando praticar determinados crimes, entre os quais se destacam cobardia, espionagem e traição.

Traição consiste em atuar ar­mado contra o Brasil ou prestar serviço às forças de nação inimiga, atentando contra a lealdade nacional.

Espionagem envolve revelar ou fornecer informações que comprometam a preparação, eficiência ou operações militares, em benefício do inimigo.

Cobardia refere‑se a subtrair‑se do cumprimento do dever em presença do inimigo ou provocar debandada, prejudicando a missão e a disciplina.

Assim, a condenação por qualquer desses delitos autoriza a declaração de indignidade, com as consequências disciplinares previstas no ordenamento militar.