A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, caracteriza o crime de

Gabarito

B

Comentário do professor

A resposta correta é revolta. Trata-se de crime militar que ocorre quando há a reunião de militares armados para agir contra ordem recebida de superior ou para se recusar a cumpri‑la.

Os elementos essenciais são: presença de vários agentes com condição de militar, emprego de armas e a conduta dirigida à desobediência ou ao desprezo da ordem superior. A conduta revela intenção de afrontar a disciplina e a hierarquia militares.

Na esfera penal militar, a revolta é punida de forma mais gravosa, com pena de reclusão de oito a vinte anos, sendo prevista majoração para os líderes do movimento.

Em síntese, a ocorrência simultânea de reunião de militares, arma e desobediência caracteriza a figura típica da revolta.