Assinale a opção que apresenta somente crimes praticados contra a autoridade ou disciplina militar.

Gabarito

A

Comentário do professor

Omissão de lealdade militar consiste na conduta de não agir para preservar a confiança e a disciplina internas, quando o militar tinha o dever específico de fazê-lo. Trata-se de um delito voltado a proteger a fidelidade funcional entre pares e superiores.

Recusa de obediência ocorre quando o militar se nega a cumprir ordem legítima de superior sobre matéria de serviço ou dever previsto em norma. O núcleo do tipo é a atitude de não cumprimento da ordem, que atinge a estrutura hierárquica.

Violência contra inferior hierárquico abrange ações violentas praticadas por militar contra subordinado, comprometendo a disciplina e a adequada relação hierárquica dentro da organização militar.

Esses três ilícitos integram o rol de crimes destinados a tutelar a autoridade e disciplina no âmbito do serviço militar, previstos no Código Penal Militar.