Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é 10 dias. Quando o indiciado foi preso em flagrante ou está preso preventivamente, o prazo para conclusão do inquérito é de dez dias.

Esse prazo começa a contar a partir do dia em que se executa a ordem de prisão ou da data da prisão em flagrante. A regra visa assegurar a celeridade e a proteção da liberdade pessoal, evitando a manutenção da prisão sem uma pronta conclusão das diligências.

Em termos práticos, a autoridade policial deve concentrar as investigações essenciais nesse período, promovendo intimações, oitivas e perícias urgentes. Se houver necessidade de diligências complementares, elas devem ser justificadas e encaminhadas ao Ministério Público ou ao Judiciário.