Questão FC567842
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo (I) ou pela (II) , lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descrever
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEV UECE · 2002
Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo (I) ou pela (II) , lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações. As expressões que completam corretamente a oração acima se encontram na alternativa:
- exame de sua carteira identidade (I), oitiva do Ministério Público (II);
- instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), indicação de pessoa da confiança do Ministério Público (II);
- exame de sua carteira de identidade (I), pessoa indicada por um médico residente na Comarca (II);
- instituto de identificação e estatística ou repartição congênere (I), inquirição de testemunhas (II).
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D é correta porque completa a frase com as formas previstas para solucionar dúvida sobre identidade de cadáver exumado: Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere (I) e inquirição de testemunhas (II).
Tratam-se de meios previstos em lei (Art. 166 do CPP) para identificação: o primeiro vale para identificação técnica e documental por órgão especializado; o segundo serve quando a prova pericial não for suficiente ou for impraticável, recorrendo-se ao depoimento de pessoas que reconheçam o cadáver.
Em qualquer hipótese, deve-se lavrar o auto de reconhecimento e de identidade, descrevendo o cadáver com todos os sinais e indicações exigidos pela norma.
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