O fundamento basilar dos Direitos Humanos diz respeito ao seu caráter essencialmente

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta, universal, aponta o fundamento essencial dos Direitos Humanos: eles pertencem a todas as pessoas pelo simples fato de serem humanas.

Essa universalidade está vinculada à dignidade da pessoa humana, que exige respeito e proteção sem distinções. Por isso os direitos humanos não dependem de nacionalidade, raça, religião, condição social ou comportamento individual.

No plano jurídico, instrumentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e normas constitucionais consolidam essa exigência de aplicação geral e igualitária.

Na prática, a característica universal impõe aos Estados o dever de reconhecer, respeitar e garantir esses direitos para todo indivíduo, sem seleções ou exclusões.