A base dos Direitos Humanos é a

Gabarito

A

Comentário do professor

A base dos Direitos Humanos é a dignidade da pessoa humana. Trata-se do valor inerente a todo indivíduo pelo simples fato de ser humano, que impõe respeito e proteção a sua existência, integridade e autonomia.

Da proteção à dignidade derivam direitos fundamentais como liberdade, igualdade, segurança e acesso a condições mínimas de vida. Esses direitos são interdependentes e têm por objetivo garantir que cada pessoa possa viver com respeito e desenvolvimento pessoal.

No plano jurídico, a dignidade funciona como princípio orientador na interpretação das normas e como obrigação do Estado de promover, proteger e efetivar direitos, estabelecendo limites ao poder estatal e base para controle judicial de atos que a afrontem.