Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “A teoria _______________ fundamenta os direitos humanos na experiência e consciência moral de um determi

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa moralista indica a teoria que funda os direitos humanos na experiência e na consciência moral de um povo. Segundo essa perspectiva, o que qualifica um direito não é apenas norma escrita, mas a convicção coletiva acerca da necessidade de proteger determinado valor.

Esse enfoque, associado a autores como Perelman, mobiliza a ideia de um espírito razoável: um sentido moral compartilhado que legitima exigências de proteção e cria expectativas sociais sobre direitos.

Na prática, a teoria moralista valoriza a dimensão histórica e cultural dos direitos, explicando por que certos valores recebem tutela em contextos distintos. Ao mesmo tempo, indica que a validade dos direitos pode depender da evolução da consciência social e do debate democrático.