Questão FC567881
Considerando as características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Uma das principais características dos direitos hu
Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Considerando as características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Uma das principais características dos direitos humanos é a ______________. Nesse sentido, os direitos humanos referem-se a todos os membros da espécie humana, sem distinção de qualquer espécie, seja de sexo, raça, cor, origem étnica, nacional ou social, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição”.
- historicidade
- proibição ao retrocesso
- complementariedade
- universalidade
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é universalidade.
Esse princípio significa que os direitos humanos pertencem a todos os seres humanos, sem distinção de sexo, raça, cor, origem, nacionalidade, idade, religião, orientação sexual ou qualquer outra condição.
Como norma, a universalidade impõe aos Estados e demais atores a obrigação de respeitar, proteger e promover esses direitos em relação a toda a população.
Implica ainda a defesa da igualdade na fruição dos direitos, exigindo políticas ativas para combater discriminação e exclusão.
Por fim, a universalidade sustenta a validade dos instrumentos internacionais de proteção e a responsabilidade internacional quando há omissão na garantia desses direitos.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em