No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Os direitos humanos caracterizam-se também pela

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão transnacionalidade refere-se à ideia de que os direitos humanos pertencem à pessoa para além das fronteiras estatais e da condição de nacionalidade. Em outras palavras, esses direitos acompanham o indivíduo onde quer que ele esteja, inclusive quando é apátrida.

Essa característica significa que a proteção não se esgota no âmbito interno de um Estado; há obrigações internacionais e mecanismos de controle que podem ser acionados quando ocorrem violações fora da esfera nacional. Assim, a pessoa conserva seus direitos mesmo ao cruzar fronteiras ou ao permanecer em território estrangeiro.

Portanto, transnacionalidade destaca o alcance universal e extraterritorial dos direitos humanos, reforçando que eles vinculam a comunidade internacional e não dependem de vínculo jurídico de nacionalidade para existir ou ser exigidos.