Questão FC567887
As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento so
Carta Internacional dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2024
As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento social e do combate às desigualdades. Esse documento vem sendo usado como base de textos constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O documento em questão é conhecido como
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
- Declaração Mundial da ONU.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Declaração do Desenvolvimento Social.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta refere-se à Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 1948 em Paris.
Esse documento sistematiza princípios e direitos fundamentais destinados a garantir dignidade humana, paz, desenvolvimento social e igualdade. Consolida direitos de natureza civil, política, econômica, social e cultural, oferecendo um quadro normativo e ético comum a todos os Estados.
Embora a Declaração não seja, em si, um tratado com obrigações diretas, sua força reside na autoridade moral e na influência jurídica que orientou a elaboração de constituições e de convenções internacionais posteriores. No Brasil, serviu de referência para a incorporação e ampliação dos direitos fundamentais.
Portanto, a escolha da Declaração Universal dos Direitos Humanos justifica-se por seu papel fundante na proteção universal dos direitos e na promoção da justiça social.
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