A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)

Gabarito

B

Comentário do professor

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 10 de dezembro de 1948, por meio da Resolução 217 A (III).

A Assembleia Geral é o órgão que reúne todos os Estados‑membros e tem competência para adotar resoluções e proclamar declarações que expressem princípios e diretrizes internacionais.

A DUDH tem caráter declaratório, não sendo um tratado juridicamente vinculante, mas funcionou como marco normativo: orientou a elaboração de convenções, leis nacionais e decisões de tribunais, consolidando padrões comuns de direitos humanos.

Por isso, sua aprovação pela Assembleia Geral representou um pronunciamento coletivo dos Estados sobre valores universais a serem promovidos e protegidos.