De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o direito à instrução é universal e deve ser gratuito pelo menos em determinados níveis. O texto legal estabelece que a educação gratuita alcança, no mínimo, o ensino elementar e fundamental.

Isso significa que os níveis básicos de escolaridade têm garantia internacional de acesso sem custo, garantindo inclusão e redução de desigualdades. O documento também prevê que o ensino elementar é obrigatório, reforçando o dever dos Estados de assegurar a matrícula e a frequência.

A redação visa proteger o acesso inicial à educação como prioridade, abrindo caminho para políticas públicas que universalizem o ensino primordial e promovam igualdade de oportunidades.