Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, têm direito a cuidados e assistência especiais

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 25, parágrafo 2), a maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais.

Isso significa que o Estado deve adotar políticas públicas que garantam atenção materno-infantil: saúde pré-natal, assistência no parto, vacinação, nutrição, proteção social e acesso à educação inicial.

O dispositivo também consagra a igualdade de proteção para todas as crianças, independentemente de terem nascido dentro ou fora do casamento, reafirmando a obrigação de proteção universal.

Para profissionais da educação, a norma orienta ações integradas entre saúde e escola, priorizando programas que assegurem desenvolvimento saudável e condições adequadas de aprendizagem.