Atente para o seguinte excerto: “Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns ao

Gabarito

D

Comentário do professor

Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento de onde foi extraído o trecho, aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. O excerto corresponde ao Artigo 1, que estabelece a base moral e jurídica da proteção dos direitos humanos.

O texto afirma a igualdade e a dignidade inerentes a todas as pessoas, reconhece a capacidade de razão e consciência e convoca ao comportamento fraterno entre os indivíduos. Essas ideias são princípios fundamentais que orientam normas, políticas e práticas de proteção dos direitos humanos.

Para a atuação da Guarda Municipal, esse artigo reforça obrigações como tratar as pessoas com dignidade, agir sem discriminação e garantir o respeito aos direitos fundamentais no exercício da segurança pública.