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Questão FC567899

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a fal

Carta Internacional dos Direitos Humanos

CEV UECE · 2011

De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirmação verdadeira e F para a falsa.

( ) Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

( ) Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e gozar asilo em outros países.

( ) O direito de procurar e gozar asilo em outros países pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

( ) Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

( ) Todos são iguais perante a lei e têm direito, mas nem todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A sequência correta de cima para baixo é:

  1. V, V, F, V, F.
  2. V, F, F, V, V.
  3. F, V, V, F, F.
  4. F, F, V, F, V.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A sequência correta é V, V, F, V, F. Cada item se alinha ao texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O primeiro é verdadeiro porque o Artigo 9 afirma que "Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado".

O segundo é verdadeiro nos termos do Artigo 14, §1, que garante a todo ser humano vítima de perseguição o direito de procurar e gozar asilo em outros países.

O terceiro é falso porque o Artigo 14, §2 limita esse direito: ele não pode ser invocado quando a perseguição se baseia em crimes de direito comum ou em atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

O quarto é verdadeiro conforme o Artigo 13, §2, e o quinto é falso em face do Artigo 7, que assegura igualdade perante a lei e igual proteção contra discriminação.

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