Questão FC567903
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
- consultiva e jurisdicional.
- judicial e administrativa.
- punitiva e orientadora.
- repressiva e auxiliadora.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce funções consultiva e jurisdicional.
A função consultiva
A função jurisdicional
Em suma, a Corte atua tanto como tribunal que decide litígios internacionais quanto como órgão que fornece interpretação autoritativa do Direito Interamericano.
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