Questão FC567907
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2022
A instrução primária, prevista na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é
- direito e dever dos filhos e pais, respectivamente.
- um direito apenas das crianças e dos adolescentes.
- simultaneamente, direito e dever de todos.
- um dever apenas das pessoas adultas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, nos artigos correspondentes, a instrução primária é reconhecida como direito e dever de toda pessoa.
Como direito, exige que o Estado ofereça, pelo menos, ensino primário gratuito e acessível, removendo barreiras econômicas e sociais ao acesso.
Como dever, impõe ao indivíduo a responsabilidade de buscar e aproveitar essa educação, contribuindo para sua formação cidadã e para o desenvolvimento coletivo.
Essa dupla configuração reforça que a educação básica é um bem público cuja efetivação depende da ação estatal e do engajamento dos cidadãos, garantindo inclusão, qualidade e participação social.
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