Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), integrado por sete m

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. É um órgão autônomo da OEA composto por sete membros independentes que atuam em caráter pessoal.

Sua função principal é a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas, por meio do recebimento de petições individuais, acompanhamento de casos, relatórios temáticos e visitas in loco.

A CIDH foi criada em 1959 e integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, funcionando em conjunto com a Corte Interamericana de Direitos Humanos para efetivar normas e recomendações destinadas aos Estados-membros.

Sua sede é em Washington, D.C., e suas decisões e recomendações influenciam políticas públicas e processos de responsabilização nos países do continente.