Questão FC567911
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “O ______________¹ é administrado pela ______________² e é composto por tratados voltado
Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“O ______________¹ é administrado pela ______________² e é composto por tratados voltados à promoção da dignidade humana e por órgãos competentes para monitorar e exigir o cumprimento desses compromissos, dentre os quais se destacam a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte interamericana de Direitos Humanos”.
- sistema interamericano¹ — Organização dos Estados Americanos (OEA)²
- sistema global¹ — Organização dos Estados Americanos (OEA)²
- sistema global¹ — Organização das Nações Unidas (ONU)²
- sistema interamericano¹ — Organização das Nações Unidas (ONU)²
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa indica que o sistema interamericano é administrado pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
O sistema interamericano reúne instrumentos regionais de proteção dos direitos humanos, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e a Declaração Americana, direcionados à promoção da dignidade humana.
A OEA atua como espaço institucional que organiza e dá suporte político e administrativo ao sistema, abrigando organismos e facilitando a cooperação entre Estados membros.
Entre os órgãos centrais estão a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, responsável por receber petições, investigar e emitir recomendações, e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, competente para julgar casos e proferir decisões vinculantes para os Estados que aceitaram sua jurisdição.
Por isso, a alternativa apresentada está correta: o sistema interamericano funciona sob a égide da OEA e conta com tratados e órgãos para monitorar e garantir direitos humanos.
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