Questão FC567934
Sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, é correto afirmar que
Direitos das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
CEV UECE · 2016
Sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, é correto afirmar que
- ocorreu nos anos 1980 e terminou no início da década de 1990.
- é contrário aos princípios do Sistema Único de Saúde.
- é baseada principalmente na privatização dos serviços de saúde.
- ainda está acontecendo e não se constitui apenas de um processo de transformação da saúde, mas também da sociedade e da política.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A letra D é correta porque a Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo em curso, resultado de mobilizações históricas que avançaram, mas não se encerraram. Ela envolve mudanças legais, programáticas e culturais, como a Lei 10.216/2001, marcos importantes que orientam a proteção dos direitos humanos das pessoas com sofrimento mental.
Trata-se de transformação que ultrapassa o campo estrito da saúde: exige alterações na percepção social do sofrimento psíquico, no enfrentamento do estigma e nas práticas de inclusão social e laboral.
No plano assistencial, prioriza a desinstitucionalização e o cuidado comunitário, com destaque para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e a integração ao SUS. Politicamente, demanda participação social, financiamento e regulação contínuos.
Portanto, é uma reforma multidimensional e permanente, que combina prática clínica, políticas públicas e mudança cultural.
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