A dignidade da pessoa humana é tida como valor

Gabarito

A

Comentário do professor

Dignidade da pessoa humana é valor intrínseco e universal, por isso classifica-se como incondicional.

Isso significa que a dignidade acompanha o indivíduo desde o nascimento até a morte e não depende de condição social, opinião, comportamento ou mérito.

No plano jurídico, a dignidade ocupa lugar central na Constituição e serve de fundamento para direitos fundamentais e garantias individuais.

Como princípio, impõe ao Estado e à sociedade o dever de respeito e proteção, vedando práticas desumanas, degradantes ou humilhantes.

Por sua natureza, a condição de incondicional torna a dignidade parâmetro para interpretação e aplicação das normas, orientando políticas públicas e decisões judiciais.