Questão FC567950
Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e t
Outros Tópicos sobre Direitos Humanos
CEV UECE · 2017
Leia atentamente os excertos a seguir:
“[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;
“[...] não é órgão jurisdicional, assemelhando-se, nesse sentido, aos órgãos de tratados da ONU. É composta por sete membros, que deverão ser pessoas de alta autoridade moral e de reconhecido saber em matéria de direitos humanos, eleitos pela Assembleia-Geral da OEA para um mandato de quatro anos, com direito a uma reeleição subsequente”.
O órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos — OEA —, a que os trechos acima se referem, é denominado
- Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Conselho de Direitos Humanos da OEA.
- Alto Comissariado da OEA para os Direitos Humanos.
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Trata-se de um órgão da OEA voltado à proteção dos direitos humanos nas Américas, com sede em Washington, D.C., e suas atribuições vinculam‑se ao Pacto de São José (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
É importante ressaltar que a Comissão não é órgão jurisdicional, atuando por meio de petições, relatórios e medidas cautelares, de forma análoga aos órgãos de tratados das Nações Unidas.
A composição é de sete membros, pessoas de reconhecido saber e alta autoridade moral, eleitos pela Assembleia‑Geral da OEA para mandatos de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em