A lei brasileira considera idosa a pessoa que tiver idade igual ou superior a

Gabarito

A

Comentário do professor

60 anos é a idade a partir da qual a pessoa é considerada idosa no ordenamento jurídico brasileiro. Essa definição está expressa no Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, que adota critério etário objetivo: "idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos".

Do ponto de vista prático, essa classificação ativa um conjunto de direitos e garantias específicas destinados à pessoa idosa, como prioridade no atendimento, proteção contra negligência e políticas públicas voltadas à saúde, assistência e inclusão social.

Portanto, para efeitos legais e administrativos, alcançar ou ultrapassar a marca de 60 anos é o requisito determinante para enquadramento como idoso e acesso às proteções previstas na legislação.