O direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social denomina-se

Gabarito

D

Comentário do professor

Acessibilidade é o conjunto de condições que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida o direito de viver de forma independente e de exercer plenamente seus direitos de cidadania e de participação social.

Isso envolve adaptação de ambientes, transporte, comunicação, tecnologias e serviços, além da eliminação de barreiras arquitetônicas, atitudinais, sensoriais e informacionais. Acessibilidade não é favor; é direito assegurado por instrumentos como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei nº 13.146/2015.

Garantir acessibilidade significa promover autonomia, inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação, saúde e à participação cultural e política, permitindo que a pessoa decida e participe em igualdade de oportunidades.