Questão FC567966
O órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou
Sem classificação
CEV UECE · 2025
O órgão que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos, mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação desses direitos, denomina-se
- Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas.
- Comitê Especial dos Direitos Humanos.
- Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conselho Nacional dos Direitos Humanos é a instância responsável pela promoção e defesa dos direitos humanos em âmbito nacional. Atua de forma integrada, articulando Estado e sociedade para prevenir violações, proteger vítimas, reparar danos e propor medidas sancionatórias quando necessário.
Suas atribuições incluem o recebimento e apuração de denúncias, o acompanhamento de políticas públicas, a elaboração de recomendações e a emissão de pareceres que orientam decisões governamentais e práticas institucionais.
Também monitora compromissos internacionais e promove capacitação e campanhas de conscientização.
Para quem estuda para carreira policial, é importante entender o papel do Conselho como órgão de controle social e referência técnica na garantia de direitos, influenciando procedimentos e protocolos de segurança pública.
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