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Questão FC56816

Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana. Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares

Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)

FGV · 2023

Silvio, mediante emprego da ameaça de “esquartejá-la com sua espada”, arrancou o cordão de ouro do pescoço de Ana.
Após tal subtração, Silvio foi perseguido por policiais militares, que lograram prendê-lo em flagrante delito e recuperar o bem subtraído da vítima. É correto afirmar que Silvio cometeu crime de
  1. extorsão tentada.
  2. roubo tentado.
  3. roubo impróprio.
  4. roubo consumado.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Silvio, ao empregar a ameaça “esquartejá-la com sua espada” e arrancar o cordão do pescoço de Ana, praticou a subtração de coisa móvel alheia mediante grave ameaça, situação típica do roubo previsto no art. 157 do Código Penal.

A consumação do roubo ocorre com a inversão da posse do bem, ou seja, quando o agente logra efetivamente retirar a coisa da esfera de domínio da vítima, independentemente do tempo dessa inversão.

Assim, mesmo havendo perseguição policial e recuperação posterior do cordão, a conduta se caracteriza como roubo consumado, pois houve subtração mediante grave ameaça e ocorreu a inversão da posse.

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