Questão FC56817
Eduardo trabalha como porteiro do condomínio, e possui um primo, de nome Ygor, envolvido em vários crimes. A semelhança entre ambos sempre foi notória. Certa noite, após Eduardo se
Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP)
FGV · 2023
Certa noite, após Eduardo se ausentar da portaria para colocar as lixeiras do prédio na rua, Ygor, aproveitando-se dos traços físicos muito parecidos com os do seu primo, também vestido com um uniforme idêntico, ingressa no edifício e subtrai vários pacotes endereçados aos moradores. Alguns moradores viram a movimentação, mas pensaram que se tratava de Eduardo arrumando e conferindo os pacotes.
Baseando-se no caso hipotético, Ygor cometeu
- furto qualificado mediante fraude.
- estelionato.
- falsa identidade.
- furto qualificado por abuso de confiança.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Na hipótese, trata-se de furto qualificado mediante fraude, previsto no art. 155, §4º, II, do Código Penal.
A qualificadora da fraude ocorre quando o agente emprega artifício ou ardil para reduzir a vigilância da vítima ou de terceiros, tornando possível a subtração sem que o bem seja percebido como furtado.
No caso, Ygor explorou a notável semelhança física com o porteiro e usou uniforme idêntico, criando ilusão de que era o funcionário, circunstância que diminuiu a atenção dos moradores e permitiu a retirada dos pacotes sem resistência ou percepção, configurando o elemento subjetivo e o meio fraudulento exigidos pelo tipo.
Assim, a conduta se enquadra na forma qualificada do furto, com aumento de pena.
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