Questão FC578317
O módulo rural corresponde à área
Demais Temas de Direito Agrário
FCC · 2024
O módulo rural corresponde à área
- mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é variável conforme a região em que se situa.
- mínima que pode ser alienada de um imóvel rural por negócio inter vivos.
- mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário, salvo se for o único a ser partilhado e a aquisição tiver ocorrido por sucessão hereditária com vários herdeiros.
- máxima que pode atingir um imóvel rural, para não ser considerado latifúndio.
- mínima em que pode ser fracionado o imóvel rural para fins de Registro Imobiliário e é idêntico em todo o território nacional.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Módulo rural é a área mínima em que um imóvel rural pode ser fracionado para fins de registro imobiliário. Trata-se de parâmetro territorial que limita desmembramentos e protege a viabilidade da exploração rural.
O valor do módulo não é uniforme; é variável conforme a região e o tipo de exploração, considerando zonas agropecuárias e a natureza das culturas ou pecuária adotadas.
O conceito e a vedação ao fracionamento em área inferior encontram respaldo legal, especialmente no art. 65 da Lei 4.504/1964 e nas regras de parcelamento previstas em norma complementar.
Na prática, o módulo assegura que lotes desmembrados mantenham dimensão mínima compatível com aproveitamento econômico e com os critérios regionais estabelecidos pela legislação.
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