Questão FC578368
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é
Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Uma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) é
- recuperar as áreas ambientalmente degradadas relacionadas ao projeto.
- promover o levantamento de infrações ambientais cometidas na área do projeto.
- proteger as áreas ameaçadas de degradação relacionadas ao projeto.
- estabelecer critérios e padrões de qualidade ambiental a serem adotados na área do projeto.
- contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o EIA tem por fim comparar cenários para apoiar decisões públicas e privadas. Isso exige avaliar todas as alternativas tecnológicas e de localização do empreendimento.
Ao confrontá‑las com a hipótese de não execução do projeto estabelece‑se uma linha de base que permite quantificar os impactos incrementais e identificar a solução com menor dano ambiental.
Essa exigência auxilia a definir medidas de mitigação, compensação e monitoramento, além de demonstrar a viabilidade ambiental e as compensações socioeconômicas.
O procedimento é previsto no art. 5º, I, da Resolução CONAMA nº 01/86, garantindo que a decisão seja tecnicamente fundamentada e ambientalmente responsável.
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